Condições Gerais de Venda OnLine

Condições Gerais de Venda On Line

 

 

 

Estas condições são acordadas, entre Rui Pedro da Fonseca Ricardo, R. Gonçalves Zarco 99, 2º F, 2785-762 São Domingos de Rana, nº de contribuinte 212 907 034, doravante designado por Rui Ricardo e, por outro lado, as pessoas colectivas ou singulares maiores de 18 anos que desejam efectuar uma compra através do Website da internet www.orgone4life.com doravante designadas por “Utilizador”.

 

As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições aqui descritas.

 

O Rui Ricardo, proprietário do site www.orgone4life.com, compromete-se a cumprir toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto-Lei nº 143/2001 de 26 de Abril, o Decreto-Lei 07/2004 de 7 de Janeiro, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio em concreto.

 

OBJECTO

 

 

 

As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre o Rui Ricardo e o Utilizador, desde o momento da compra, meios de pagamento, condições de entrega da mercadoria, troca ou devoluções dos produtos adquiridos.

 

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a transacção e garantem o seu seguimento entre as partes contratantes.

 

COMPRAS

 

 

 

O Utilizador poderá efectuar a sua compra on-line, no sítio www.orgone4life.com.

 

Para o efeito é necessário facultar os seus dados pessoais, tais como o nome, morada, endereço de e-mail, entre outros que lhe serão solicitados no formulário de encomenda, devendo preencher todos os campos obrigatórios.

 

Caso seja um novo UTILIZADOR, o serviço do Rui Ricardo atribuir-lhe-á um número interno de UTILIZADOR após a primeira compra efectuada no site. No momento de pagamento, o UTILIZADOR manifesta inequivocamente a sua integral aceitação das CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ON-LINE, dos preços e descrição dos produtos que escolheu adquirir e que constam no seu formulário de encomenda.

 

PAGAMENTO

 

 

 

O pagamento poderá ser efectuado através de transferência bancária, PayPal, cartão de crédito Visa e Mastercard, pagamento por referência Multibanco, bem como envio à cobrança. Ao optar pelo pagamento através de Multibanco, ser-lhe-ão apresentadas no ecrã os elementos necessários e receberá simultaneamente um e-mail com os dados de Entidade, Referência e Montante para poder efectuar o seu pagamento em qualquer caixa Multibanco ou, se preferir, através do serviço de Homebanking na Internet. Após a recepção dos dados tem 3 dias para efectuar o pagamento. Se não o efectuar dentro deste prazo, a encomenda será considerada nula.

 

PREÇOS

 

 

 

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem os respectivos custos com os portes de envio.

 

O preço dos produtos e os custos com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.

 

Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento ou taxas aduaneiras, serão da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

 

ENTREGA E GARANTIAS

 

 

 

A entrega dos produtos adquiridos será efectuada no domicílio indicado pelo UTILIZADOR, nos campos correspondentes do formulário de encomenda on-line. A entrega será feita pelos CTT e em correio registado.

 

Todos os artigos podem ser trocados ou reembolsados excepto aqueles que tenham menção em contrário. A troca ou pedido de reembolso devem ser efectuados no prazo de 15 (quinze) dias após a data de recepção.

 

Em caso de troca, se a nova encomenda for de custo superior, o Utilizador terá de custear a diferença, juntando ao pedido de troca o pagamento do valor remanescente.

 

No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial, o Rui Ricardo reembolsará o valor efectivamente pago pelo Utilizador. Em qualquer caso o valor dos portes não é reembolsado.

 

Em todos os casos, todo o pedido de troca ou reembolso deverá ser efectuado via email para [email protected] ou por via postal para Rui Ricardo, R. Gonçalves Zarco 99, 2º F 2785-762 São Domingos de Rana, contacto telefonico: +351 937 606 080, reportando o número da encomenda e a descrição do defeito ou motivo de devolução.

 

DEVOLUÇÕES

 

 

 

No caso de devoluções, agradecemos o bom acondicionamento dos artigos devolvidos, pois só serão aceites artigos intactos e em bom estado de conservação.

 

ASSINATURA E PROVA DE ACEITAÇÃO

 

 

 

O UTILIZADOR não registado terá que efectuar um processo de inscrição que permitirá efectuar compras no site. Os serviços do Rui Ricardo atribuirão um username (correspondente ao endereço de email do UTILIZADOR depois de confirmado pelo próprio) e confirmará a password/chave de acesso escolhida pelo UTILIZADOR. Estes dados Username e Password são estritamente pessoais e intransmissíveis.

 

RESPONSABILIDADE

 

 

 

O Rui Ricardo tem apenas uma obrigação de meios quanto às fases de acesso ao site, processo de encomenda, entrega de produtos e serviços posteriores, excluindo qualquer responsabilidade por eventuais inconvenientes ou prejuízos inerentes à má utilização dos mesmos.

 

Nos casos em que o Utilizador residir fora de um país da União Europeia, é sua responsabilidade garantir que os produtos adquiridos podem entrar legalmente no seu país e que não constam de nenhuma lista de importações proibidas emitida pelas autoridades competentes do respectivo país.

 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

 

 

O tratamento informático dos dados recolhidos é feito no cumprimento da legislação sobre a protecção de dados e os mesmos destinam-se apenas ao envio de encomendas, respectivo apoio administrativo, estatísticas e envio de catálogos ou ofertas promocionais por parte do Rui Ricardo. Os dados objecto de recolha não serão em situação alguma comunicados a entidades terceiras para fins de marketing directo, em conformidade com o Decreto-Lei Nº 57/2008 de 26 de maio.

 

O UTILIZADOR autoriza o Rui Ricardo a tratar de forma automatizada os dados pessoais que facultar, e poderá aceder e modificar os seus dados a qualquer momento dirigindo-se à área reservada do website. Na rede Internet, apesar de serem tomadas por nós todas as precauções relativamente à protecção dos dados dos nossos UTILIZADORES, o Rui Ricardo não poderá ser responsabilizada pelo seu uso indevido por terceiros não autorizados.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

 

 

Todos os elementos do Sítio www.orgone4life.com, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor e das marcas, sendo propriedade exclusiva do Rui Ricardo.

 

LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

 

 

 

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa.

 

Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato, é competente o foro da Comarca de Cascais, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

 

 

Contacte-nos em caso de dúvida. Estaremos à sua disposição para qualquer esclarecimento.

O comércio à distância é regulamentado pelo Decreto Lei 143/2001 e Decreto Lei 07/200.

Conheça os seus direitos quando compra online. 

http://www.consumidor.pt/

 

Produtos Mais Votados

Carrinho

error: Content is protected !!